Atlético-MG em Guerra Judicial pela Marca "Galo" Contra Bloco de Carnaval

O Clube Atlético Mineiro se encontra imerso em um processo judicial significativo, buscando reverter uma decisão que negou a anulação do registro da marca "Galo Folia". Esta marca é utilizada pelo renomado bloco de Carnaval de Recife, o Galo da Madrugada. A reivindicação do clube mineiro centra-se na exclusividade das atividades relacionadas ao esporte.

O desejo do Atlético é assegurar que o termo "Galo" seja de seu uso exclusivo. A situação se intensificou após o bloco tentar registrar a denominação "Galo Folia" junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A diretoria alvinegra argumenta que a similaridade dos nomes pode gerar equívocos e impactar negativamente os torcedores em geral.

Ação Judicial e Argumentos do Clube

Diante desse cenário, o Atlético-MG tomou a iniciativa de mover uma ação judicial contra o órgão registrador e o próprio bloco. A justificativa apresentada pelo clube reside na alegada violação de direitos de privacidade. Para a equipe mineira, o bloco "Galo da Madrugada" poderia ser interpretado como um concorrente direto, considerando que ambas as entidades atuam no setor de entretenimento.

Contudo, a primeira instância da Justiça, em janeiro, indeferiu o pedido do clube. A Receita Federal rejeitou a solicitação de anulação, o que levou o Atlético-MG a interpor um recurso. Em um documento enviado à 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o clube detalhou sua argumentação:

"A pretensão do Apelante não é a inviabilização das atividades de carnaval do Primeiro Apelado, titular da marca em Galo Folia. O que se busca é, de forma proporcional, razoável e juridicamente adequada, a exclusão das atividades relacionada ao esporte"

"Não se busca acabar com as atividades de carnaval e festas da marca anulanda, mas sim proteger o registro anterior do Apelante em seu nicho de mercado".

Decisão em Primeira Instância e os Planos do Galo

A magistrada Quézia Silvia Reis analisou o caso em janeiro e concluiu pela inexistência de qualquer violação de direitos. Apesar de o termo "galo" ser um elemento central na identidade de ambas as organizações, a juíza ressaltou que não há uma possibilidade concreta de confusão entre elas, dado que operam em esferas distintas.

Esta decisão representou um obstáculo para os planos do Atlético-MG. Atualmente, o Galo da Madrugada mantém a autorização para utilizar o nome. No entanto, o clube mineiro demonstra determinação em prosseguir com a batalha legal. O CEO do Atlético, Pedro Daniel, em entrevista à Rádio 98FM, esclareceu a posição do clube:

"O Atlético apoia todas as manifestações culturais. O único ponto é que foi feito um registro de marca em atividade esportiva. Por isso, foi sinalizado dentro do jurídico e iniciada a discussão".

A expectativa é que a disputa judicial continue, com o Atlético-MG buscando seus objetivos em relação à marca.

Tabela Comparativa de Uso da Marca "Galo"