Consequências da Prisão de Acionista da SAF do Atlético: Análise Profunda

O Clube Atlético Mineiro atravessa um período de desafios, tanto no cenário esportivo quanto no âmbito administrativo. Recentemente, além da recuperação após o vice-campeonato da Copa Sul-Americana, o Galo se viu no centro de uma controvérsia externa: a prisão do empresário Daniel Vorcaro, um dos sócios da SAF atleticana, pela Polícia Federal, sob acusação de gestão fraudulenta.

Em resposta aos acontecimentos, na última quarta-feira (26), o Atlético comunicou o afastamento de Daniel Vorcaro do Conselho de Administração da SAF. Esta determinação foi formalizada durante uma Assembleia Geral Extraordinária, e o cargo permanecerá vago até uma próxima deliberação dos acionistas da Sociedade Anônima do Futebol.

As Primeiras Repercussões e o Cenário Jurídico

Apesar do desligamento de Vorcaro, a comunidade jurídica e esportiva avalia as possíveis implicações de um acionista ser detido para uma SAF no futebol brasileiro. Talita Garcez, sócia do escritório Garcez Advogados e Associados, especializado em Direito Desportivo, ressalta que o episódio envolvendo Daniel Vorcaro pode gerar desdobramentos significativos na reputação e na imagem da SAF atleticana.

"A prisão de um acionista não gera responsabilização automática para o Atlético SAF nem para os demais investidores. Os impactos, na prática, tendem a ser reputacionais, como por exemplo desgaste de imagem, com possíveis questionamentos de patrocinadores e do setor. Se o problema for apenas pessoal do acionista, não existe previsão de penalidade esportiva ao clube", explicou a especialista Talita Garcez.

Contudo, Cristiano Caús, sócio fundador da área de Direito Desportivo na CCLA Advogados, aponta para potenciais riscos adicionais que a SAF do Atlético pode enfrentar. Esses riscos se tornam mais evidentes caso haja comprovação de qualquer procedência ilícita dos recursos que Daniel Vorcaro investiu na estrutura da SAF.

Caús detalha que, embora a prisão de um acionista não resulte em efeitos imediatos sobre o Atlético ou os demais investidores, ela pode desencadear "consequências indiretas significativas". Entre elas, ele menciona a possibilidade de bloqueio judicial das ações do acionista sob investigação, impactos na reputação da instituição, a demanda por um reforço na governança corporativa e, potencialmente, a necessidade de substituir o acionista caso ele ocupe uma posição estratégica.

"Toda essa dinâmica societária também vai depender muito do conteúdo e do rito que está disposto no Estatuto Social do Atlético e dos eventuais acordos de acionistas que vinculem e obrigam os acionistas", completou o especialista.

O Caminho da Prevenção: Estratégias para a SAF

Os especialistas consultados convergem em suas recomendações sobre como o Atlético pode se proteger de eventuais problemas associados aos acionistas de sua SAF. A palavra-chave é a diligência constante.

Para Talita Garcez, é fundamental que o clube, além de colaborar com as autoridades e fortalecer seus mecanismos de governança, adote "uma política permanente de due diligence sobre seus investidores e parceiros". Isso implica, desde a entrada de um acionista, a realização de uma verificação prévia abrangente que inclua integridade, capacidade financeira e histórico reputacional.

Cristiano Caús corrobora, afirmando que o clube deve "reforçar mecanismos de compliance e governança, realizando investigação interna independente, revisando due diligence para certificar quanto a origem dos recursos utilizados nos aportes e documentando a rastreabilidade dos investimentos". Ele enfatiza a necessidade de "cooperar integralmente com autoridades, manter comunicação institucional cuidadosa e, se aplicável, informar a CVM, demonstrando transparência e boa-fé para mitigar riscos regulatórios e reputacionais".

Entenda o Envolvimento de Daniel Vorcaro na SAF Atleticana

Daniel Vorcaro foi detido pela Polícia Federal em 18 de novembro. O empresário é uma figura proeminente entre os acionistas da SAF do Atlético e é o proprietário do Banco Master. Ele realizou um aporte de R$ 300 milhões no clube, e o montante utilizado para essa transação estaria supostamente vinculado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das principais organizações criminosas em atividade no Brasil. A investigação em curso é um desdobramento da Operação Carbono Oculto.

Entre os anos de 2023 e 2024, Vorcaro investiu aproximadamente R$ 300 milhões, de forma parcelada, para adquirir 20,2% da SAF do Atlético, consolidando sua participação através do Galo Forte Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (FIP).

Atualmente, a participação de Vorcaro na SAF é superada apenas pela família Menin (Rubens e Rafael), que detém 41,8% das ações, e pela associação do clube, com 25%. É importante salientar que o Atlético não é o foco da investigação conduzida pelo Ministério Público.

A estrutura acionária da SAF do Atlético Mineiro pode ser visualizada na tabela a seguir: